Queda de 24% nos inscritos em um ano... Fim dos subsídios provoca desistências em massa de planos de saúde

Governo estadual aprova pacote de emergência de US$ 150 milhões, mas alerta: "Apoio a longo prazo tem limites"

Endurecimento dos requisitos de trabalho do Medicaid agrava situação... Hospitais rurais em risco de fechar

Com o término dos subsídios do governo federal dos EUA para o plano de saúde voltado a pessoas de baixa renda, confirmou-se que quase 100 mil residentes abriram mão da cobertura médica apenas no estado da Virgínia este ano. O fracasso do meio político em chegar a um acordo para prorrogar os subsídios federais resultou em uma disparada no custo das mensalidades para famílias de baixa renda, gerando temores de que um apagão na cobertura médica se espalhe por todo o país.

De acordo com dados divulgados no dia 2 pelo Mercado de Seguros de Saúde da Virgínia, o número de inscritos na Lei de Cuidados Acessíveis (ACA, popularmente conhecida como Obamacare), que chegava a 389 mil no ano passado, caiu para 295 mil nesta semana. Em apenas um ano, 94 mil pessoas — o correspondente a 24,1% dos beneficiários — cancelaram seus seguros.

Essa queda drástica é consequência da expiração do prazo sem que o Congresso dos EUA aprovasse a prorrogação dos subsídios às mensalidades do Obamacare. Sem o suporte financeiro antes concedido a pessoas de renda média e baixa com base na Linha Federal de Pobreza (FPL), multiplicaram-se as desistências voluntárias daqueles que não conseguiram arcar com os custos mensais. Kevin Patchett, diretor do Mercado de Seguros de Saúde da Virgínia, declarou: "Apenas no primeiro trimestre deste ano, registramos a maior debandada de inscritos da história".

Diante do agravamento da crise, o Legislativo da Virgínia aprovou em caráter de emergência uma verba orçamentária de US$ 150 milhões como medida de contingência. A partir do próximo período de inscrições abertas, em novembro, o estado manterá um programa temporário de assistência que cobrirá cerca de 70% do valor mensal do plano para residentes com renda entre 138% e 250% da linha de pobreza.

Contudo, analistas avaliam que os recursos estaduais são insuficientes para suprir a lacuna deixada pelo governo federal. O deputado estadual Rodney Willett admitiu: "Fizemos o possível destinando um terço do orçamento estadual à saúde, mas sustentar isso por vários anos é financeiramente inviável".

Para piorar o cenário, a reestruturação do Medicaid federal (assistência médica para a população de baixa renda) está desestabilizando todo o sistema de saúde. Com a aprovação do projeto de lei orçamentária de reconciliação pelo Congresso dos EUA, mais de 500 mil dos 2 milhões de beneficiários do Medicaid na Virgínia terão que passar anualmente por rigorosas exigências administrativas, como a comprovação de atividade laboral, e cerca de 5.800 imigrantes em situação regular perderão o benefício de forma definitiva.

Além disso, com a previsão de uma redução de US$ 31 bilhões no repasse federal do Medicaid para o estado ao longo dos próximos 10 anos, 13 hospitais rurais em crise financeira correm risco iminente de fechamento ou de corte drástico de serviços. Embora o governo federal tenha prometido liberar US$ 122 milhões por meio de um fundo de apoio à saúde rural, especialistas apontam que, diante dos cortes monumentais, a medida não passa de "tapar o sol com a peneira".