O Departamento de Gestão de Pessoal (OPM) publicou uma regra final no Registo Federal em 3 de agosto de 2026, simplificando os recursos de período de prova e de julgamento. Esse documento continha erros tipográficos e escritórios no texto regulamentar. Este documento corrige a regra final. Este documento também faz uma alteração técnica aos regulamentos da OPM para conformar sua referência aos direitos de recurso à regra final.
[Federal] A simplificação dos recursos de período de prova e de julgamento; Correção e alteração técnica
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OPM corrige regra de apelações
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